O casamento civil é o único que tem valor legal no Brasil. É ele que torna um casal marido e mulher aos olhos da lei, com todos os direitos e deveres que vêm junto. A cerimônia religiosa e a festa são lindas, mas quem oficializa a união de verdade é o civil, feito no cartório.
Na prática, é aqui que muita gente trava. A papelada, os prazos, o edital de proclamas e os termos de cartório assustam, e cada site que você abre fala uma coisa diferente sobre documentos e valores.
Este guia resolve isso em português claro. Você vai entender como funciona o processo do começo ao fim, ver a lista exata de documentos para a sua situação, saber os prazos, quanto custa, quando sai de graça e como escolher o regime de bens.
Antes de começar, um lembrete importante: as regras, os valores e os prazos podem mudar de um estado para outro e de um cartório para outro. Use este guia para se organizar e confirme os detalhes finais no cartório de registro civil da sua cidade.
Resposta rápida
O casamento civil é o único com valor legal e acontece em duas etapas no cartório: a habilitação, quando o casal entrega os documentos, e a celebração, quando a união é oficializada diante de duas testemunhas.
O que você vai encontrar neste artigo
O que é o casamento civil e como ele funciona
O casamento civil é o ato que registra a união do casal no Estado e produz efeitos legais, como o regime de bens, a mudança de nome, se o casal quiser, e os direitos de herança e de família. Ele está previsto no Código Civil e acontece sempre no Cartório de Registro Civil.
O processo tem duas etapas, a habilitação e a celebração, e segue um caminho simples quando você sabe a ordem das coisas. Este é o passo a passo do começo ao fim:
- Reunir os documentos dos dois noivos e das duas testemunhas.
- Dar entrada na habilitação no Cartório de Registro Civil do bairro onde um dos dois mora.
- Aguardar o edital de proclamas e a análise do Ministério Público, que confirmam que nada impede o casamento.
- Receber a habilitação aprovada, que vale por 90 dias para o casamento acontecer.
- Celebrar o casamento, no cartório ou no local escolhido, diante das duas testemunhas.
Se você ainda está no início e quer enxergar o casamento inteiro, e não só a parte do cartório, vale organizar o casamento do zero com um plano geral antes de mergulhar na papelada.
Por onde começar
Escolha primeiro o cartório de registro civil mais perto de onde vocês moram e ligue perguntando a lista de documentos e a agenda. Cada cartório tem pequenas variações, e essa ligação evita idas e vindas.
Documentos necessários para casar no civil
A base de documentos é a mesma para todo mundo, e alguns itens extras entram conforme o estado civil de cada noivo. Comece pela lista principal, que vale para os dois:
Toque para marcar conforme for separando
Documentos extras conforme a situação
Divorciados: certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio.
Viúvos: certidão de óbito do antigo cônjuge e a certidão do casamento anterior.
Menores de 18 anos: autorização dos pais ou responsáveis para o casamento.
Vale guardar essa lista junto com o seu checklist do casamento, para os documentos do cartório não ficarem soltos no meio de tudo o que há para organizar.
Habilitação, edital de proclamas e prazos
A habilitação é a etapa em que o cartório confere se está tudo certo para o casamento acontecer. Depois que você dá entrada, o cartório publica o edital de proclamas, um aviso público do casamento que fica exposto por cerca de 15 dias, para que alguém se manifeste caso exista algum impedimento. Em seguida, a documentação passa pela análise do Ministério Público.
Para não se perder no tempo, esta é a linha do tempo típica do processo:
- De 30 a 45 dias antes: dar entrada na habilitação com todos os documentos em mãos.
- Cerca de 15 dias: tempo em que o edital de proclamas fica publicado.
- Depois da aprovação: a habilitação vale por 90 dias para o casamento ser celebrado.
Atenção ao prazo
Se os 90 dias da habilitação passarem sem o casamento acontecer, o processo perde a validade e precisa ser refeito do zero. Por isso vale só dar entrada quando a data já estiver mais ou menos definida.
Como o prazo conta a favor de quem se organiza, alinhar a agenda do cartório com o resto da festa ajuda muito. É o mesmo cuidado de definir a data e o save the date com antecedência.
Testemunhas e padrinhos no casamento civil
O casamento civil exige duas testemunhas maiores de 18 anos, uma para cada noivo, que assinam o registro no dia. Elas podem ser parentes, amigos ou os próprios padrinhos.
Um detalhe que muita gente não sabe: se a cerimônia acontecer fora do cartório, o número sobe para quatro testemunhas, duas para cada noivo. E testemunha não é a mesma coisa que padrinho: o padrinho é uma escolha afetiva, que pode ou não assinar como testemunha.
Quanto custa casar no civil em 2026
O valor do casamento civil muda conforme o estado, a cidade e o cartório, mas dá para ter uma ideia da faixa. O custo cobre o processo de habilitação e o registro da união. Veja as principais situações:
Fonte: estimativas com base em tabelas de cartórios de registro civil praticadas no Brasil em 2026. Os valores variam conforme o estado, a cidade e o cartório.
Casamento de graça
O casamento civil gratuito é um direito garantido por lei para quem não pode pagar as taxas. Basta apresentar uma declaração de hipossuficiência no momento da habilitação. Vale perguntar no cartório como solicitar.
Esse custo é só a parte do cartório. Se vai haver festa, ele entra como um item pequeno perto do total, e o ideal é encaixá-lo quando você for calcular quanto custa um casamento completo.
Regimes de bens: qual escolher
Na habilitação, o casal escolhe o regime de bens, que define como fica o patrimônio dos dois durante o casamento. Se nada for dito, vale automaticamente a comunhão parcial. Veja os quatro regimes em palavras simples:
Para escolher qualquer regime diferente da comunhão parcial, é preciso fazer um pacto antenupcial em um cartório de notas antes do casamento. Pensar nisso com calma faz parte de organizar o orçamento do casamento e a vida financeira que começa a dois.
Mudança de nome: o sobrenome depois do casamento
No casamento, qualquer um dos dois pode acrescentar o sobrenome do outro, e sim, o homem também pode adotar o sobrenome da esposa. Também dá para manter o nome de solteiro ou suprimir parte dos sobrenomes, desde que não todos.
O ideal é decidir isso na habilitação, para a certidão já sair com o nome novo. Depois, é preciso atualizar os documentos: RG, CPF, título de eleitor, CNH, passaporte, bancos e cadastros.
Casamento civil, união estável, religioso e simbólico: as diferenças
Muita gente confunde os tipos de união, e a diferença é importante na hora de decidir o que fazer. O quadro abaixo mostra o que tem valor legal e o que é só cerimônia:
Muitos casais fazem só o civil e transformam a assinatura no cartório em um momento especial, com um look caprichado. Se for o seu caso, veja ideias de vestido de noiva para o casamento civil para se sentir linda no dia.
O que vestir no casamento civil
No cartório, o traje é elegante e discreto: a noiva costuma escolher um vestido mais curto ou um conjunto sofisticado, e o noivo, terno ou calça social com camisa. Se houver festa depois, dá para caprichar mais no visual.
Para se inspirar, veja o nosso guia de vestido de noiva para casamento civil e as opções de traje do noivo.
Almoço, recepção e como comemorar
Casar no civil não pede uma grande festa. Muitos casais comemoram com um almoço em restaurante, um brunch, uma recepção em casa ou uma confraternização íntima com a família mais próxima.
O segredo é combinar o tamanho da comemoração com o bolso. Para planejar sem estourar as contas, vale montar o orçamento do casamento e pensar no cardápio da recepção.
Perguntas Frequentes
Conclusão
O casamento civil parece burocrático de longe, mas de perto é um caminho curto e claro: reunir os documentos, dar entrada na habilitação, esperar os prazos e celebrar. É esse ato, mais do que a festa ou a cerimônia religiosa, que dá início oficial à vida a dois perante a lei.
Com a lista de documentos separada, a agenda do cartório alinhada e o regime de bens escolhido, o processo flui sem sustos. O próximo passo é simples: confirme a lista no cartório da sua cidade e agende a habilitação para garantir a data que vocês sonham.
Leia também
Com a parte legal resolvida, vale cuidar dos próximos passos que transformam a união oficial em uma grande celebração.
- Pedido de Casamento
Relembrar o gesto que deu início a toda a história antes da papelada. - Frases para Convite de Casamento
As palavras certas para anunciar a novidade a quem você ama. - Lua de Mel no Brasil
O destino perfeito para começar a vida de casados logo depois do sim. - Bodas de Casamento
Celebrar cada aniversário da união que começa agora no cartório.
Marina Lessa é criadora do Casar365, especialista em planejamento de casamento com olhar humanizado e foco na experiência real dos casais. Apaixonada por histórias de amor, uniu sua vivência pessoal e mais de uma década de pesquisa no universo dos eventos para ajudar noivos e planejar com clareza, beleza e propósito. Acredita que o casamento começa bem antes do “sim”, e acontece todos os dias.
